Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pelo suposto golpe de Estado se tornarão réus. A sessão está marcada para começar às 9h30.
Neste segundo dia de julgamento, o colegiado analisará a aceitação da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia envolve oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa com o objetivo de cometer atos contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.
O julgamento se iniciará com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus pareceres.
Se a maioria dos ministros concordar com a denúncia da PGR, Bolsonaro e outros sete envolvidos serão formalmente processados e responderão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado.
Com a abertura do processo, os advogados poderão solicitar novas provas e testemunhas para sustentar a defesa. Após a instrução do processo, um novo julgamento será agendado, e os ministros decidirão se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há previsão de data para esse julgamento.
Em caso de condenação, as penas pelos crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Acusados
A denúncia em questão se refere ao núcleo principal da trama, composto pelos seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
A Acusação
De acordo com a PGR, Bolsonaro teria ciência do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Além disso, a Procuradoria afirma que o ex-presidente estava ciente de uma minuta de decreto que visava instaurar um golpe de Estado no Brasil. O documento ficou conhecido como “minuta do golpe” durante a investigação.
Primeiro dia de julgamento
No primeiro dia de julgamento, ocorrido ontem (25), os advogados de defesa de Bolsonaro e seus aliados contestaram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reafirmou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra os réus.
Bolsonaro surpreendeu ao comparecer pessoalmente ao STF e acompanhar a sessão. Embora não haja restrição para a presença de investigados, essa situação não é comum no STF.
Além disso, os ministros rejeitaram várias questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também foram negados os pedidos para que ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso, assim como o pleito para que o plenário do STF, e não a turma, fosse responsável pelo julgamento da denúncia. As alegações de cerceamento de defesa também foram descartadas.
