Decisão do TRF-1 limita financiamento do Tratamento Fora de Domicílio e pode deixar pacientes sem atendimento
Manaus, AM – O vereador Dione Carvalho (PSDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus para denunciar os graves impactos de uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impõe restrições aos repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) e limita o financiamento do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A medida afeta diretamente pacientes que necessitam de tratamentos especializados em outros estados ou municípios e corre o risco de deixar muitos desassistidos.
Segundo o vereador, a decisão compromete a continuidade dos tratamentos para diversos pacientes que dependem do TFD para buscar atendimento em unidades de saúde fora do Amazonas. “Infelizmente, nossos pacientes estão ficando sem assistência em outras cidades por conta dessa restrição. Isso é absolutamente desumano”, lamentou Dione Carvalho, ressaltando a urgência da situação.
Além da limitação no TFD, Dione Carvalho denunciou um caso emblemático de uma criança de cinco anos, André Franco, moradora do município de Caapiranga, que luta contra um câncer agressivo em São Paulo. De acordo com o vereador, a família da criança recebia uma ajuda de custo fundamental para a continuidade do tratamento, mas o atual prefeito de Caapiranga bloqueou esse apoio, prejudicando ainda mais a situação da pequena paciente.
“O antigo prefeito mantinha esse apoio, garantindo que a criança pudesse seguir com o tratamento. Contudo, o atual gestor, aparentemente tentando cortar gastos na saúde, retirou esse suporte, colocando em risco a vida de uma criança que depende da ajuda para continuar sua luta contra o câncer”, denunciou o vereador, indignado com a decisão do atual governo municipal.
Dione enfatizou que André Franco está em estado de extrema vulnerabilidade, com a retirada da assistência comprometendo gravemente a continuidade do tratamento médico. Ele cobrou providências urgentes e pediu que o caso fosse revisto pelas autoridades competentes, a fim de garantir que a criança não seja mais prejudicada.
A restrição imposta pelo TRF-1 e o corte da assistência à criança André Franco refletem um cenário alarmante para os pacientes do Amazonas, que já enfrentam grandes dificuldades para acessar tratamentos adequados e especializados. O vereador pediu uma mobilização da bancada amazonense no Congresso Nacional, visando buscar soluções que assegurem o direito dos pacientes à saúde e a continuidade de tratamentos essenciais.
