A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que obriga a destinação de pelo menos 5% dos recursos do Fundo de Pesquisa de Petróleo e Gás do pré-sal para estudos em bacias sedimentares terrestres. Atualmente, a maior parte desses investimentos é direcionada exclusivamente para explorações em território marítimo.
Com a proposta, estados da região Norte, como o Amazonas, serão diretamente beneficiados. Um dos exemplos citados é a bacia sedimentar que divide o Brasil e o Peru. Enquanto o país vizinho possui uma alta produção de petróleo na região, o lado brasileiro ainda não conta com exploração significativa devido à falta de investimentos.
Segundo Plínio Valério, a iniciativa busca distribuir os recursos de forma mais equitativa entre todas as regiões do país. “Meu projeto visa garantir uma distribuição mais equânime dos recursos, contemplando tanto as bacias marítimas quanto as terrestres. Hoje, a ausência de diretrizes faz com que os investimentos se concentrem no mar, impedindo o conhecimento geológico sobre as bacias sedimentares terrestres e limitando seu aproveitamento”, explicou o senador.
O projeto também deve impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico na região, beneficiando universidades e centros de pesquisa, além de gerar empregos e renda para a população.
O parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura e segue agora para votação no Plenário do Senado.
